Serviços ao cidadão
Canais diretos para participar, pedir informação ou tirar dúvidas sobre o funcionamento da Câmara.
Ouvidoria
Envie sugestões, reclamações, elogios, solicitações ou denúncias.
Telefone/0800 e formulário eletrônico da Ouvidoria a confirmar com a Câmara.
Ir para o formulário de contatoe-SIC — Serviço de Informação ao Cidadão
Solicite acesso a informações públicas, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Hoje esse serviço é oferecido através do Portal do Cidadão (mesmo sistema do Portal da Transparência) ou pelo canal de Fale Conosco.
Carta de Serviços ao Usuário
Documento (Lei nº 13.460/2017) a ser elaborado e publicado pela Câmara, descrevendo os serviços oferecidos, formas de acesso e padrões de qualidade e prazo.
Perguntas Frequentes
Como acompanho as sessões?
Pela seção de Atividade Legislativa, que reúne pautas, atas e (quando disponível) transmissão ao vivo.
Como faço um pedido de informação?
Pelo e-SIC ou pelo canal de Fale Conosco, com base na Lei de Acesso à Informação.
Onde vejo licitações e contratos?
No Portal da Transparência, acessível pelo menu principal do site.
Como falo com meu vereador?
Pela página de Vereadores, que traz o contato institucional de cada parlamentar quando disponível.
O site anterior também tinha uma página de Perguntas Frequentes com explicações gerais sobre a Lei de Acesso à Informação e o Portal da Transparência (o que é, quem pode pedir informação, prazos de resposta etc.) — conteúdo educativo, não específico de Santa Juliana. Ver conteúdo original ↗
LGPD
Informações sobre o encarregado de dados (DPO) e canal de atendimento LGPD a serem confirmados pela Câmara.
Política de Privacidade
Política de privacidade do site a ser redigida antes da publicação em produção.